Prefeitura Municipal de Motuca

Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0091/2005 - Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0091/2005

0090/2005 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0090/2005

0089/2004 - Dispõe sobre a instituição do primeiro Distrito Industrial de Motuca e dá outras providencias.

Lei Complementar 0089/2004

0088/2004 - Delimita novo perímetro urbano do município.

Lei Complementar 0088/2004

0087/2004 - Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores do Município.

Lei Complementar 0087/2004

0086/2004 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 80 da Lei Complementar nº 025, de 27 de dezembro de 1.994.

Lei Complementar 0086/2004

0085/2004 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar 0085/2004

0084/2004 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0084/2004

0083/2003 - Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.

Lei Complementar 0083/2003

0082/2003 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores do Município , para atender a demanda decorrente da Municipalização do Ensino de 5 ª a 8 ª séries do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Lei Complementar 0082/2003

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca