Prefeitura Municipal de Motuca

Sabado, 14 de Fevereiro de 2026

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0050/1997 - Cria emprego no quadro de servidores da Câmara Municipal de Motuca.

Lei Complementar 0050/1997

0049/1996 - Fixa novo percentual para multa decorrente da falta de pagamento de tributos municipais.

Lei Complementar 0049/1996

0048/1996 - Autoriza a antecipação do pagamento do abono de Natal aos servidores Municipais.

Lei Complementar 0048/1996

0047/1996 - Autoriza a celebração de permuta de bens e dá outras providências.

Lei Complementar 0047/1996

0046/1996 - Dá nova redação ao artigo 41 da Lei Complementar n º 10, de 29 de abril de 1.994.

Lei Complementar 0046/1996

0045/1996 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0045/1996

0044/1996 - Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0044/1996

0043/1996 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0043/1996

0042/1996 - Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0042/1996

0041/1995 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Lei Complementar 0041/1995

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