Prefeitura Municipal de Motuca

Sabado, 14 de Fevereiro de 2026

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0060/1997 - Dispõe sobre a criação de emprego.

Lei Complementar 0060/1997

0059/1997 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade municipal e dá outras providências.

Lei Complementar 0059/1997

0058/1997 - Revoga a Lei Complementar n º 054 de 20 de agosto de 1.997.

Lei Complementar 0058/1997

0057/1997 - Delimita novo perímetro urbano do município e dá outras providências.

Lei Complementar 0057/1997

0056/1997 - Dispõe sobre a criação de escola Municipal de Educação Infantil e Primeiro Grau e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar 0056/1997

0055/1997 - Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Serviços da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0055/1997

0054/1997 - Dispõe sobre desafetação e permuta de imóvel de propriedade Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar 0054/1997

0053/1997 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar 0053/1997

0052/1997 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0052/1997

0051/1997 - Dispõe sobre a criação de empregos e dá outras providências.

Lei Complementar 0051/1997

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca