Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026
Portal da Transparência
Prefeitura Municipal de Motuca
Diário Oficial
Contatos
ORGANOGRAMA
Acesse
E-SIC
FAQ
Licitação
Contratos
Legislação
Plano Municipal
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
MOTUCA
A CIDADE
LEGISLAÇÃO
0056/1997 - Dispõe sobre a criação de escola Municipal de Educação Infantil e Primeiro Grau e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0056/1997 de 09/09/1997
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca
