Listagem de Leis


Numero/Ano Descrição
0756/2018 Altera na forma que especifica dispositivos da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018 que autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades no exercício de 2018 e dá outras providências
0755/2018 Autoriza a municipalidade a promover transporte coletivo de trabalhadores na forma, prazo e condi-ções que especifica e da outras providencias corre-latas.
0754/2018 Insere o artigo 33A na Lei Municipal n. 741 de 05/12/2017 que dispõe sobre as diretrizes orça-mentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas.
0753/2018 Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal n. 625 de 21/05/2014 e da outras providencias correlatas.
0752/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2018 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
0751/2018 Dispõe sobre a convalidação de dispositivos que especificas das leis municipais que dispõem sobre a LDO e LOA de 2018 e dá outras providências.
0750/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0749/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
0748/2017 Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal n. 625 de 21/05/2014 e dá outras providências correlatas.
0747/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
0746/2017 Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento das multas advindas de infrações às normas de trânsito, aplicadas aos veículos oficiais, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
0745/2017 Permite ao Poder Executivo, com fundamento no § 3º do artigo 104 da Lei Orgânica Municipal auto-rizar, para fins de entressafra, a título precário o uso remunerado do bem público que especifica e da outras providencias correlatas.
0744/2017 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências.
0743/2017 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências
0742/2017 Dispõe sobre a criação e a publicidade da Campanha ?Drogas e Álcool, evite esses males? visando combater o uso de drogas e álcool para ser divulgada em eventos realizados no Município e dá outras providências.
0741/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pra o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
0740/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências
0739/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
0738/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências.
0737/2017 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
0736/2017 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o CEJUSC ? Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Américo Brasiliense ? SP.
0735/2017 Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos que especifica e dá outras providências.
0734/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0733/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA INSERÇÃO AO TRABALHO - RMIT -NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0732/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
0731/2017 Atualiza o calendário de eventos oficiais de Motuca, autoriza a realização dos mesmos pela municipalidade ou por terceiros na forma da lei e dá outras providências.
0730/2017 Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 597 de 06/11/2013.
0729/2017 Suprime o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n.155 de 13/10/97, bem como altera redação do inciso III do mesmo artigo da referida lei municipal e dá outras providências.
0728/2017 Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências
0727/2017 Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim e da outras providências
0726/2017 Altera na forma que especifica dispositivos da Lei Municipal n. 722 de 21/02/2017 que autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades no exercício de 2017 e dá outras providências
0725/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
0724/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
0723/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adiciona suplementar e dá outras providências
0722/2017 Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências
0721/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0720/2017 Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de aulas do Pessoal Docente do quadro do Magistério e dá outras providências.
0719/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
0718/2016 Autoriza a contadoria Municipal a proceder, com base em levantamento efetuado, o cancelamento do saldo remanescente das despesas empenhadas e não liquidadas em favor do fornecedor CONSTRUTORA JORDÃO & BERGAMIN LTDA no valor de R$ 464.136,89 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos ), de modo a evitar distorções na apuração do resultado da execução orçamentária tendo em vista que a referida despesa se dará a conta de recursos a serem repassados pelo Governo Estadual
0717/2016 Dispõe sobre a instituição do estágio de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação técnico profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos que desenvolvam atos e rotinas educativas escolares supervisionadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Motuca
0716/2016 Dispõe sobre a criação de lei que regulamente o processo administrativo no âmbito do Município de Motuca.
0715/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0714/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
0713/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
0712/2016 Dá denominação de Próprio Público Municipal
0711/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0710/2016 Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2014 a 2017
0709/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0708/2016 Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo de Motuca, SP
0707/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0706/2016 Institui o Forum de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 26/06/2014 e Lei nº 667, de 16 de junho de 2015 do Plano Municipal de Educação
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