Listagem de Leis


Numero/Ano Descrição
0794/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0793/2019 Confere denominação ao Hospital Veterinário ?Claudete de Mello Falvo - Dete? ao Hospital Veterinário situado na Rua Raphael Vanzan, 500, Distrito Industrial, Motuca (SP) na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
0792/2019 Institui no Município de Motuca o feriado municipal ?Dia da Consciência Negra?, a ser comemorado todo dia 20 de novembro e dá outras providências.
0791/2019 Insere inciso IV no artigo 1º da Lei Municipal n. 774 de 20/12/2018, alterada pela Lei Municipal n. 778 de 20/02/2019, com redação que especifica e dá outras providências.
0790/2019 Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos ao FEAS na forma e valores que especifica e dá outras providências.
0789/2019 Confere denominação a Academia da Saúde ?AparecidaJanuário dos Santos Baesso ? Tinola? a Academia da Saúde Situada na Rua São Francisco nº 49, Jardim San Matheus, Motuca (SP) na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
0788/2019 ?Altera redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei Muni-cipal n. 717 de 22.12.2016 com redação que especifica e dá outras providências correlatas.?
0787/2019 Insere o § 8º no artigo 3º da Lei Municipal n. 733 de 22.08.2017 com a seguinte que especifica e dá outras providências correlatas.
0786/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0785/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0784/2019 Prorroga, no âmbito do Município de Motuca, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e da outras providencias.
0783/2019 Institui no âmbito do Município de Motuca o evento ?Pedala Motuca? e dá outras providências.
0782/2019 Dá a denominação de ?EUCLYDES FAGUNDES?, a Rua 1, localizada no Bairro Marina II.
0781/2019 Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências
0780/2019 Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 767 de 12 de Novembro de 2018.
0779/2019 Altera redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n. 686 de 28.01.2016 e dá outras providências correlatas.
0778/2019 Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal n. 774 de 20.12.2018 e dá outras providências correlatas.
0777/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências....
0776/2019 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Motuca e dá outras providências.
0775/2019 Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal n. 05 de 29/01/1993 e dá outras providências.
0774/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2019 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
0773/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0772/2018 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências.
0771/2018 Considera legalmente autorizados, na forma que especifica os créditos suplementares abertos mediante decreto n. 1289 de 01/11/2018 na forma que especifica e dá outras providências.
0770/2018 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.
0769/2018 Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Motuca, ampliando-se vagas no quadro de pessoal na forma e quantitativos que especifica e dá outras providências correlatas.
0768/2018 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
0767/2018 Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021.?
0766/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
0765/2018 Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei Municipal n. 174 de 06/06/2018 e dá outras providências correlatas.
0764/2018 Altera a redação inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018 e dá outras providências correlatas
0763/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0762/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
0761/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0760/2018 Insere inciso III no artigo 1º da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018, alterada pela Lei Municipal n. 756 de 18/04/2018 com redação que especifica e dá outras providências.
0759/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0758/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0757/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0756/2018 Altera na forma que especifica dispositivos da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018 que autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades no exercício de 2018 e dá outras providências
0755/2018 Autoriza a municipalidade a promover transporte coletivo de trabalhadores na forma, prazo e condi-ções que especifica e da outras providencias corre-latas.
0754/2018 Insere o artigo 33A na Lei Municipal n. 741 de 05/12/2017 que dispõe sobre as diretrizes orça-mentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas.
0753/2018 Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal n. 625 de 21/05/2014 e da outras providencias correlatas.
0752/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2018 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
0751/2018 Dispõe sobre a convalidação de dispositivos que especificas das leis municipais que dispõem sobre a LDO e LOA de 2018 e dá outras providências.
0750/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0749/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
0748/2017 Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal n. 625 de 21/05/2014 e dá outras providências correlatas.
0747/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
0746/2017 Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento das multas advindas de infrações às normas de trânsito, aplicadas aos veículos oficiais, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
0745/2017 Permite ao Poder Executivo, com fundamento no § 3º do artigo 104 da Lei Orgânica Municipal auto-rizar, para fins de entressafra, a título precário o uso remunerado do bem público que especifica e da outras providencias correlatas.
0744/2017 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências.
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