Listagem de Leis


Numero/Ano Descrição
0810/2019 Insere o artigo 33A e 33 B na Lei n. 801 de 07.11.2019 que ?Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020? com a redação que especifica e dá outras providências
0809/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
0808/2019 Autoriza a municipalidade a promover e disponibilizar gratuitamente, transporte individual ou coletivo de atletas, profissionais ou não, bem como de membros de entidades do munícipio, na forma, prazo e condições que especifica e da outras providencias correlatas.
0807/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2020 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
0806/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários e bebedouros pelas agências bancárias e postos de atendimentos no município de Motuca e dá outras
0805/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários e bebedouros pelas agências bancárias e postos de atendimentos no município de Motuca e dá outras providencias.
0804/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
0803/2019 Denomina de Residencial João Batista Zílio Fascineli, o conjunto formado pelas ruas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J e pelas Avenidas A, B e Prolongamento da Avenida Benedito de Oliveira, de Avenida Brasil a Avenida ?A?, de Avenida Padre Benedito a Avenida ?B?, o Prolongamento da Avenida Benedito de Oliveira passa a ser denominada de Avenida Estrada de Ferro, de Rua José Peres a Rua ?A?, de Rua Manoel Mathias Rusk a Rua ?B?, de Rua Adolpho Thomaz de Aquino a Rua ?C?, de Rua Araraquara a Rua ?D?, de Rua Vinte de Janeiro a Rua ?E?, de Rua Sete de Setembro a Rua ?F?, de Rua Mogi-Guaçu a Rua ?G?, de Rua Osmar Muniz a Rua ?H, de Rua Monte Alegre a Rua ?I?, de Rua Nove de Julho a Rua ?J?, ambas localizadas no Projeto ?Minha Casa em Motuca?, nesta cidade
0802/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
0801/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
0800/2019 Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021.?
0799/2019 Insere o artigo 33A na Lei n. 766 de 12.11.2018 que ?Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019? com a redação que especifica e dá outras providências.
0798/2019 Dá a denominação de ?JOSEFA VIEIRA ALVES?, a Rua 3, localizada no Bairro Marina II.
0797/2019 Dá a denominação de ?ARNALDO BONIFÁCIO?, a Rua 5, localizada no Bairro Marina II
0796/2019 Dá a denominação de ?ORMEZINDO JOAQUIM AUGUSTO?, a Rua 4, localizada no Bairro Marina II.
0795/2019 Dá a denominação de ?JORGE TEIXEIRA DE MENDONÇA?, a Rua 2, localizada no Bairro Marina II.
0794/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0793/2019 Confere denominação ao Hospital Veterinário ?Claudete de Mello Falvo - Dete? ao Hospital Veterinário situado na Rua Raphael Vanzan, 500, Distrito Industrial, Motuca (SP) na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
0792/2019 Institui no Município de Motuca o feriado municipal ?Dia da Consciência Negra?, a ser comemorado todo dia 20 de novembro e dá outras providências.
0791/2019 Insere inciso IV no artigo 1º da Lei Municipal n. 774 de 20/12/2018, alterada pela Lei Municipal n. 778 de 20/02/2019, com redação que especifica e dá outras providências.
0790/2019 Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos ao FEAS na forma e valores que especifica e dá outras providências.
0789/2019 Confere denominação a Academia da Saúde ?AparecidaJanuário dos Santos Baesso ? Tinola? a Academia da Saúde Situada na Rua São Francisco nº 49, Jardim San Matheus, Motuca (SP) na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
0788/2019 ?Altera redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei Muni-cipal n. 717 de 22.12.2016 com redação que especifica e dá outras providências correlatas.?
0787/2019 Insere o § 8º no artigo 3º da Lei Municipal n. 733 de 22.08.2017 com a seguinte que especifica e dá outras providências correlatas.
0786/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0785/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0784/2019 Prorroga, no âmbito do Município de Motuca, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e da outras providencias.
0783/2019 Institui no âmbito do Município de Motuca o evento ?Pedala Motuca? e dá outras providências.
0782/2019 Dá a denominação de ?EUCLYDES FAGUNDES?, a Rua 1, localizada no Bairro Marina II.
0781/2019 Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências
0780/2019 Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 767 de 12 de Novembro de 2018.
0779/2019 Altera redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n. 686 de 28.01.2016 e dá outras providências correlatas.
0778/2019 Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal n. 774 de 20.12.2018 e dá outras providências correlatas.
0777/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências....
0776/2019 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Motuca e dá outras providências.
0775/2019 Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal n. 05 de 29/01/1993 e dá outras providências.
0774/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2019 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
0773/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0772/2018 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências.
0771/2018 Considera legalmente autorizados, na forma que especifica os créditos suplementares abertos mediante decreto n. 1289 de 01/11/2018 na forma que especifica e dá outras providências.
0770/2018 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.
0769/2018 Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Motuca, ampliando-se vagas no quadro de pessoal na forma e quantitativos que especifica e dá outras providências correlatas.
0768/2018 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
0767/2018 Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021.?
0766/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
0765/2018 Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei Municipal n. 174 de 06/06/2018 e dá outras providências correlatas.
0764/2018 Altera a redação inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018 e dá outras providências correlatas
0763/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0762/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
0761/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0760/2018 Insere inciso III no artigo 1º da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018, alterada pela Lei Municipal n. 756 de 18/04/2018 com redação que especifica e dá outras providências.
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