Listagem de Contratos


Numero/Ano Contratada
67/2016 EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA L TDA - EPP
a) PRORROGAR a vigência do Contrato Administrativo nº 076/20 15 pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com Cláusula VII do contrato ori ginal firmado nº 76/ 15 e a inda com base no artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e, considerando o que mais consta do procedimento. b) REAJUSTAR nos termos do Art. 65 , li, "d", da Le i nº 8.666/93 fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro para o referido contrato, que terá reaj uste de 7, 1695 5% refe rente ao índice do IGPM , passando a ser cobrado o va lor de R$ 8.3 59,20 (o ito mil treze ntos e cinquenta e nove reais e vinte ce ntavos) por mês. c) SUPRIMIR reso lvem também a teor do artigo 65, § 1° e 2° do mesmo dipl oma lega l acima invocado proceder a supressão contratual no tocante a locação do software identifi cado na c láusula 2ª do contrato ori ginal consubstanciando nos se rviços de impl antação, conve rsão e treinamento dos softwares, res ultando em decorrência deste eve nto urna redução monetária na ordem de R$ 2.500,00 (Do is mil e quinhentos reais);

63/2016 VIAÇÃO PARATY LTDA.
PRORROGAR a vigência do Contrato Administrativo nº 070/14 pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com Cláusula VII do contrato original firmado nº 70/14 e ainda com base no artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e, considerando o que mais consta do procedimento REAJUSTAR nos termos do Art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 fi ca concedido o reequilíbrio econômico-financeiro para o referido contrato, que terá reajuste de 8,7985% referente ao índice do IGPM, passando a ser cobrado o valor de R$ 4,56 (quatro reais e cinquenta e seis centavos) o quilometro rodado.

62/2016 CLINICA TERAPÊUTICA DIAS & SCARP A LTDA
A "Contratante" contrata a "Contratada" para a prestação de serviços de atendimentos em regime de internação para tratamento de dependência química e alcoolismo em nível de tratamento e recuperação, visando o atendimento à Internação Compulsória Judicial de uma pessoa do sexo masculino residente no município, com disponibilização de local apropriado e acompanhamento por equipe médica, orientadores, professores, agentes de saúde e auxiliares.

61/2016 EMPRESA NGA JARDINÓPOLIS - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA.
ADITAR, como de fato aditado fica, ao contrato original, firmado em 12/04/2016, a execução dos serviços de Execução dos Serviços relativos à coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, enquadrados nos grupos "A", "B" e "E" da Resolução CONAMA nº 358/05 , gerados no Município de Motuca, totalizando o valor de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), nos termos do Art. 65, § 1 º, da Lei nº 8.666/93 alterada pela Lei n ° 8.883/94 e legislação posterior

60/2016 LDW MERCANTIL EIRELI ME
A "Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe foi feita na licitação aberta pelo Pregão Presencial nº 028/2016, conforme Edital nº 035/2016, compromete-se a entregar ao Município de Motuca o veículo descrito e caracterizado no quadro a seguir, pelo preço unitário e total obtido em sua proposta homologada, cuja entrega e pagamento observará as disposições contidas neste contrato.

59/2016 TELEFONICA BRASIL S.A.
Através do processo licitatório aberto na modalidade Pregão Presencial de nº 25/2015 , procedimento objeto do Edital nº 39/2015 nos termos do Contrato nº 64/ 15 de 15 de Outubro de 2015 dele decorrente, o município contratou a "Contratada" para Prestação de Serviços de Comunicação Móvel Celular Pessoal , com fornecimento de chip ' s, devidamente autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicação - ANATEL. Referido contrato teve sua vigência inicial de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. fazendo-se constar expressamente do edital regulador do certame e clausula contratual que se tratando de serviços de natureza contínua, a vigência do contrato poderia sofrer prorrogações na forma do artigo 57. inciso li da Lei Federal nº. 8.666/93 até perfazer o total de 60 (sessenta meses). Assim sendo foram efetuadas em conformidade com a legislação vigente os seguintes termos de prorrogações contratuais por um período de 12 (doze) meses cada uma delas

58/2016 AUTO POSTO MOTUCA LTDA
Através do Contrato n º 047/2.016 firmado em 08 de Julho de 2.016, para aquisição FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS ( ETANOL, GASOLINA E DIESEL S10 ). O presente aditivo tem por objetivo acrescer ao quantitativo original o montante de 970 (novecentos e setenta) litros de Etanol e 1 .500 (hum mil e quinhentos) litros de Óleo Diesel S-1 O para a Secretaria de Saúde, 1.450 (hum mil quatrocentos e cinquenta) litros de Etanol e 2.000 (dois mil) litros de Óleo Diesel S-1 O para a Secretaria de Educação, 170 (cento e setenta) litros de Etanol para a Secretaria de Planejamento e 90 (noventa) litros de Etanol para a Secretaria de Administração e Finanças.

57/2016 LDW MERCANTIL EIRELI ME
A "Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe foi feita na licitação aberta pelo Pregão Presencial nº 025/2016, conforme Edital nº 032/2016, compromete-se a entregar ao Município de Motuca, o(s) veículo(s) descrito e caracterizado no quadro a seguir, pelo preço unitário e total obtido em sua proposta homologada, cuja entrega e pagamento observará as disposições contidas neste contrato.

56/2016 CRISACON CONSTRUTORA LTDA - EPP
Em decorrência do interesse público e da conveniência que reveste o assunto e em face da documentação trazida aos autos, resolvem as partes, de comum acordo, ADITAR, como de fato aditado fica, ao contrato original n ° 044/2016 celebrado em 17 de Junho de 2.016, a presente dilação de prazo de conclusão dos serviços, prorrogando por mais 15 (quinze) dias, portanto expirar-se em 01 de Outubro de 2016.

55/2016 CAIME CASALE COMERCIAL LTDA EPP
A "Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe foi feita na licitação aberta pelo Pregão Presencial nº 024/2016, conforme Edital nº 031/2016, compromete-se a prestação de serviços de retifica em motor do MICRO ONIBUS, motor DIESEL, marca/modelo CITROEN/JUMPER M33M 238, placa EGl-8894, ano/modelo 2012/2013, do setor de Educação (Ensino Fundamental) , com fornecimento de peças e serviços

53/2016 CEDRO PAISAGISMO EIRELI EPP
PRORROGAR a vigência do Contrato Administrativo nº 054/14 pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com Cláusula VI do contrato original firmado nº 54/14 e ainda com base no artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e, considerando o que mais consta do procedimento.

52/2016 UNIPER HIDROGEOLOGIA E PERFURAÇÕES EIRELI
A "Contratada", compromete-se prestação dos serviços de retirada reforma e recuperação da parte mecânica (bombeador) do conjunto moto bomba submersa marca EBARA BHS, 51208, potencia 124 Hp e na substituição da tubulação, destinada ao abastecimento de água na cidade que sofreu avarias, promovendo-se a imediata recuperação do sistema de abastecimento, de sorte a evitar maiores dissabores à cidadania e às instituições e demais serviços pertinentes.

51/2016 VANESSA CRISTINA CATANEO ME
Em decorrência da fundamentação contida na clausula primeira e devidamente consubstanciada nos documentos que encontram-se inseridos nos autos, resolvem as partes pelo presente Termo de Aditamento Contratual e na melhor forma de direito, prorrogar, como de fato prorrogado tem, o Contrato Administrativo nº 052/2014, pelo prazo de mais 02 (dois) meses.

50/2016 DEUZIMAR LUIS MORETO 3340571 2874 - ME
A "Contratante" contrata a "Contratada" para a prestação de serviços de mão de obra para lavagem, lubrificação e polimento de veículos de pequeno e grande po11e da frota municipal a ser realizada nas dependências da "Contratante".

49/2016 NELIO PAULINO LINS PRODUTOS HOSPITALARES ME
"Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe foi feita na licitação aberta pelo Pregão Presencial nº 018/2016, conforme Edital nº 025/2016, compromete-se a entregar ao Município de Motuca, o produto descrito e caracterizado no quadro a seguir, pelo preço unitário e total obtido em sua proposta homologada, cuja entrega e pagamento observará as disposições contidas neste contrato.

48/2016 SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA EPP
Em decorrência da fundamentação contida na cláusula anterior, e em estrito cumprimento de determinação judicial contida nos autos dos Processos 0006354-43.2016.5 .15.0000 - DCG e 0006362-20.2016.5.15.0000- DCG. que tramitam pela Seção de Dissídios Coletivos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da I S3 Região, proferida na forma de antecipação de tutela, de caráter provisório e sujeita a alteração e cassação, quando do julgamento final dos dissídios, resolvem as partes ALTERAR, o Contrato Administrativo nº 47/2015 em razão do acréscimo de 19,23% ( dezenove virgula vinte e três por cento) no valor unitário do vale refeição.

47/2016 AUTO POSTO MOTUCA LTDA
A presente contratação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA E ÓLEO DIESEL SlO ) nas quantidades descritas conforme Anexo 1.

46/2016 COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA
A "Contratante" tendo em vista o resultado do Edital de Chamada Pública nº 002/2016, contrata o (a) "Contratado (a)" para Aquisição de Suco de Uva Integral oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

45/2016 CAIME CASALE COMERCIAL LTDA EPP
A "Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe fo i feita na licitação aberta pelo Pregão Presencial nº 017 /2016, conforme Edital nº 024/2016, compromete-se a prestação de serviços de retifica em motor MWM 4 CL X-10 e revisão da bomba injetora do Caminhão de Lixo VW. 13.150, placa BPZ-3526 , ano 2002 , do setor de planejamento obras e serviços, com fornecimento de peças e serviços , conforme tabela abaixo

44/2016 CRISACONCONSTRUTORA LTDA ME
Tendo em vista o resultado da Tomada de Preços nº 05/2016 aberta pelo Edital nº 020/2016 a "Contratada" para Execução da Reforma e Ampliação para a Implantação do CRAS", com fornecimento de materiais e mão de obra, em consonância com Memorial Descritivo, PlanilhaOrçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico e demais especificações, as quaispassam a integrar este instrumento, após assinatura das partes, para todos os fins e efeitos de direito enas condições estabelecidas no presente Contrato.

43/2016 CONSTRUTORA JORDÃO & BERGAMIN LTDA.
Execução das Obras de Construção de uma Creche padrão FDE, localizada na Avenida Luiz Leonardo Leite, Jardim Nova Motuca, Motuca/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, em consonância com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e demais especificações, nos termos do Convênio denominado " Programa Ação Educacional EstadoMunicípio/ Educação Infantil" nº 03700/2013 .

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